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DECRETO Nº 58.596 07/01/2019 (texto original) |
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Revogado(a) parcialmente |
| Ementa: |
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Reorganiza parcialmente a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, a Secretaria do Governo Municipal, a Secretaria Municipal de Gestão, a Secretaria Municipal de Relações Internacionais, a Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, a Secretaria Municipal das Subprefeituras e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; transfere os cargos de provimento em comissão que especifica; bem como altera dispositivos do Decreto nº 58.153, de 22 de março de 2018, do Decreto nº 58.410, de 13 de setembro de 2018, e do Decreto nº 58.557, de 6 de dezembro de 2018. |
| Publicação: |
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DOC 08/01/2019 p. 1, 3-5 c. todas, 1-2
DOC 11/01/2019 p. 1 c. 1 |
| Revogação: |
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Revoga o inciso V do art. 2º, a alínea "d" do inciso II e a alínea "c" do inciso III, ambos do art. 3º, a alínea "a" do inciso I do art. 6º, o inciso I do art. 20, os incisos I a III do art. 21 e o art. 22, todos do Decreto nº 57.775/2017.; (ver documento)
Revoga os arts. 7º, 10, 29, 32, 33 e 34, bem como o Anexo I - Equipamentos Descentralizados, todos do Decreto nº 58.153/2018.; (ver documento)
Revoga a alínea "d" do inciso II e a alínea "a" do inciso III, ambos do art. 4º do Decreto nº 58.162/2018.; (ver documento)
Revoga a alínea "c" do inciso II do art. 4º, o art. 5º e o art. 8º do Decreto nº 58.412/2018.; (ver documento)
Revoga os incisos II e III do art. 12 e o inciso II do art. 13, ambos do Decreto nº 58.548/2018.; (ver documento)
Decreto nº 59.000/2019 - Revoga os arts. 9º a 15 deste Decreto.; (ver documento)
Decreto nº 60.533/2021 - Revoga o art. 22 deste Decreto. (ver documento)
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| Legislação explicativa: |
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Decreto nº 58.153/2018 - Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.; (ver documento)
Decreto nº 58.410/2018 - Sistematiza modificações na estrutura organizacional das Secretarias Municipais que especifica em decorrência das extinções promovidas pelo artigo 39 da Lei nº 16.974, de 23 de agosto de 2018; altera a lotação e a denominação dos cargos de provimento em comissão constantes dos anexos.; (ver documento)
Decreto nº 58.557/2018 - Dispõe sobre a reorganização da Secretaria do Governo Municipal, altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica. (ver documento)
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| Alterações: |
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Dec. 58.632/2019 - Altera o inciso II do art. 14 deste Decreto. (ver documento)
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| Indexação: |
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Reorganização - Organização administrativa - Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - Secretaria do Governo Municipal - Secretaria Municipal de Gestão - Secretaria Municipal de Relações Internacionais - Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias - Secretaria Municipal das Subprefeituras - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - Transferência - Cargo em comissão - Criação - Secretaria Executiva de Licenciamento - Atribuição - Competência - Coordenadoria de Edificação de Uso Residencial - Coordenadoria de Edificação de Uso Comercial e Industrial - Coordenadoria de Edificação de Serviços e Uso Institucional - Coordenadoria de Parcelamento do Solo e de Habitação de Interesse Social - Coordenadoria de Atividade Especial e Segurança de Uso - Coordenadoria de Cadastro e Sistema Eletrônico de Licenciamento - Unidade de Gestão Técnica de Análise de Regularização - Coordenadoria de Gestão do Patrimônio - Coordenadoria de Posturas Urbanas - Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo - Extinção - Subsecretaria de Urbanismo - Gabinete do Secretário - Secretário Executivo Adjunto - Coordenação de Gestão do Programa de Metas - Denominação alterada - Coordenação de Articulação e Avaliação de Políticas de Governo - Coordenação de Monitoramento e Avaliação - Supressão - Coordenação de Gestão Governamental - Supervisão para Assuntos de Governo Aberto - Comitê Intersecretarial de Governo Aberto da Cidade de São Paulo - Coordenador IV - Coordenação de Administração, Finanças e Infraestrutura - Assessor Técnico I - Assessor Especial II - Assessor Especial I - Assessor Técnico II - Assessor I - Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional - Departamento de Abastecimento - Departamento de Agricultura - Departamento de Segurança Alimentar e Agricultura - Secretário Executivo - Gabinete do Prefeito - Diretor de Divisão Técnica - Divisão de Gestão do Programa de Metas - Coordenadoria de Gestão Documental - Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão |